Atuação

Temos nossa atuação inserida em diversas áreas do Direito, especializados nas áreas do Direito Social, com destaque para Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Também atendemos outras áreas, contando sempre com profissionais qualificados.

I. Direito do Trabalho Individual e Coletivo

Reclamatórias trabalhistas (Horas-extras; Periculosidade/insalubridade; Promoções; Adicional de transferência; Vinculo empregatício; Estabilidade de gestante; Pedido de complementação da aposentadoria; Multa 40% FGTS; Função gratificada; Acidente de trabalho), acompanhamento em audiências, medidas cautelares, contestações, acompanhamento de todos os recursos no âmbito do TRT 4ª e 10ª Regiões e TST;

II. Direito Sindical

Registro sindical e controvérsias sindicais, acordos, convenções e negociações coletivas e assessoramento às entidades sindicais;

III. Direito Previdenciário

Processos Administrativos - processo inicial junto ao INSS, acompanhamento, apresentação de defesas e recursos administrativos; Concessão de Benefícios - propositura de ação visando à concessão de benefícios previdenciários. Revisionais de Aposentadoria e Benefícios Previdenciários. Mandado de Segurança - impetração de mandado de segurança visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos, que não reconhecem o direito ao recebimento de pensão ou aposentadoria.

Processos Judiciais - processos negados pelo INSS dos seguintes benefícios: AUXILIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR IDADE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PENSÃO POR MORTE, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXILIO RECLUSÃO E ACIDENTE DO TRABALHO.

Ainda, aposentados e pensionistas da União, Distrito Federal, Estados, Municípios e do INSS têm assessoria completa para revisão de seus benefícios. Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos por fundos de pensão e do sistema de previdência complementar com ênfase nos aspectos jurídicos, tributários, com orientação para entidades associativas e sindicais.

IV. Direito Administrativo

Regime jurídico único dos servidores públicos federais, autarquias e fundações públicas – RJU – Lei nº 8.112/90; Licitações – Lei nº 8.666/93; Defesa administrativa em sindicâncias e processos administrativos tanto em matéria disciplinar como de licitações; Atuação perante o Tribunal de Contas da União em todas as matérias do âmbito de sua competência; Regime jurídico de servidores estaduais, municipais, e ex-territórios.

V. Direito Administrativo com ênfase no Distrito Federal

Regime jurídico único dos servidores do Distrito Federal; Licitações e processos administrativos. Acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos, inclusive Tribunal de Contas do Distrito Federal.

VI. Direito Constitucional: Elaboração de ADI

Ação direta de inconstitucionalidade, para entidades legitimadas perante o Supremo Tribunal Federal; Petições para intervenção como Amicus Curie; Elaboração de Recursos Extraordinários e demais recursos e ações originárias perante o Supremo Tribunal Federal.

VII. Direito Penal

Impetração e acompanhamento de Habeas Corpus ou Recurso em Habeas Corpus perante a Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

VIII. Direito Eleitoral

Assessoria eleitoral a partidos, candidatos, elaboração de recursos, sustentação oral e demais providências de ordem administrativa perante Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

IX. Tribunais Superiores

A partir da nossa forte atuação em Brasília atuamos como representantes de escritórios de advocacia de inúmeros estados e até do exterior, diligenciando processos, protocolando documentos, elaborando peças processuais urgentes e realizando sustentação oral sempre que solicitado em todos os Tribunais Superiores lá localizados.